Bem-vindo(a) ao site https://magatemplates.com. Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização dos produtos e serviços oferecidos pela plataforma Maga Templates, incluindo templates de páginas web, materiais digitais e conteúdos relacionados à criação de sites em WordPress. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos.

CLÁUSULA 1ª – OBJETO

1.1. O site https://magatemplates.com oferece a venda de templates, blocos, kits e produtos digitais para uso em sites WordPress. Os produtos são voltados para fins pessoais ou comerciais, conforme descrito nas respectivas páginas de venda.

1.2. Este documento regula as condições para acesso, uso, suporte, licenciamento e limitações dos materiais adquiridos.

CLÁUSULA 2ª – CADASTRO E ACESSO

2.1. Para acessar produtos pagos, o cliente deverá fornecer dados corretos no ato da compra. O e-mail informado é utilizado para entrega automática dos arquivos.

2.2. O acesso aos arquivos é pessoal e intransferível. O compartilhamento não autorizado pode acarretar suspensão de acesso sem aviso prévio.

2.3. Em caso de detecção de fraude, informações falsas ou uso indevido, a plataforma se reserva o direito de suspender o acesso até regularização.

CLÁUSULA 3ª – PRODUTO DIGITAL E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

3.1. Por se tratar de produto digital com entrega imediata, não é possível realizar devolução após o download.

3.2. O reembolso poderá ser solicitado apenas se o download não tiver sido realizado e dentro do prazo legal.

3.3. Ao baixar os arquivos, o cliente reconhece que abdica do direito de arrependimento, conforme exceção prevista no CDC.

CLÁUSULA 4ª – LICENCIAMENTO E SUPORTE

4.1. A instalação, ativação e uso do template é de responsabilidade do cliente.

4.2. Alguns templates podem exigir plugins pagos (ex: Elementor Pro). A aquisição de licenças desses plugins é responsabilidade do cliente.

4.3. O suporte técnico é limitado a orientações iniciais e é prestado por e-mail em horário comercial. A plataforma não presta serviço de instalação, otimização ou configuração individualizada, salvo se contratado à parte.

4.4. É proibida a revenda dos arquivos da plataforma. Pirataria é crime nos termos do art. 184 do Código Penal.

CLÁUSULA 5ª – ASSINATURAS E ACESSO

5.1. Em planos com acesso recorrente ou vitalício, o cliente terá acesso aos arquivos durante o período vigente da assinatura.

5.2. Planos com validade limitada não incluem acesso a futuros templates, salvo se renovado ou adquirido novo pacote.

5.3. Cancelamentos não geram reembolso proporcional. O acesso permanece até o fim do período contratado.

CLÁUSULA 6ª – CHARGEBACK E MÁ-FÉ

6.1. Em caso de chargeback, o acesso é suspenso até resolução com a operadora.

6.2. O uso do produto após o estorno é considerado má-fé e poderá ensejar medidas legais.

CLÁUSULA 7ª – RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

7.1. O cliente é responsável pelo uso dos templates e plugins, bem como pela legalidade do uso de licenças de terceiros.

7.2. A plataforma não se responsabiliza por perdas decorrentes de instalações incorretas, falhas de servidor, hospedagem ou plugins piratas.

7.3. O cliente deve realizar backup de seu site antes de instalar qualquer template.

CLÁUSULA 8ª – ALTERAÇÕES E FORO

8.1. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com aviso na página principal.

8.2. O uso contínuo do site após alterações indica concordância com os novos termos.

8.3. Fica eleito o foro da Comarca de Serra/ES para resolver qualquer litígio oriundo destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 30.01.2025 e se aplicam a todos os usuários de https://magatemplates.com